CANDEIA JURÍDICA
sexta-feira, 2 de março de 2012
Manifestação "Crueldade nunca mais" Ribeirão Preto 22/01/2012
http://www.youtube.com/embed/Z5Mcj7Lyuww
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
AS COMPRAS DE FIM DE ANO E O E-COMMERCE
Neste artigo vamos falar um pouco sobre as compras
realizadas “fora do estabelecimento comercial”, ou seja, as compras virtuais.
Vale lembrar que nesse contexto estão inseridas, além das compras por internet,
também as feitas por telemarketing, revistas ou catálogos (como Avon, Natura,
Hermes etc.), bem como por vendedores externos.
Sem maiores delongas, vamos nos ater principalmente
aos direitos que o consumidor tem ao efetuar suas compras de forma virtual, assim
como às melhores formas de se precaver de “dores de cabeça” em razão desta
opção de aquisição.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS: CAUTELAS A SEREM TOMADAS PELO EMPREGADOR
No final do ano é comum aos empregadores concederem férias coletivas a seus empregados.
É preciso, entretanto, que se observe alguns parâmetros para que as leis não sejam infringidas, já que seu descumprimento pode acarretar penalidades para o empregador,
AS MUDANÇAS NO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
Em 11/10/2011 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que regulamenta o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
A CLT dedica um capítulo próprio a este tema (capítulo VI do título IV), prevendo as linhas gerais do instituto.
O aviso prévio, na verdade, tem como função precípua proporcionar certa segurança, tanto ao empregado quanto ao empregador,
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
DIREITO TRABALHISTA - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
Foi publicada em 3 de outubro do presente ano, no Diário Oficial da União, nova Portaria adiando (pela quarta vez) a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para controle de jornada de trabalho. Pela nova disposição, o ponto eletrônico passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2012.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
BREVE APRESENTAÇÃO
Este blog tem como intuito a postagem e discussão entre colegas advogados, estudantes de Direito e outros operadores ou interessados em Ciências Jurídicas, de assuntos relacionados principalmente a tal área, sem excluir, contudo, a postagem de outros tópicos referentes aos mais diversos temas.
Espero que gostem!!!
Abraço
Dra. Andreza Aprile - Advogada
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