quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

AS COMPRAS DE FIM DE ANO E O E-COMMERCE



Neste artigo vamos falar um pouco sobre as compras realizadas “fora do estabelecimento comercial”, ou seja, as compras virtuais. Vale lembrar que nesse contexto estão inseridas, além das compras por internet, também as feitas por telemarketing, revistas ou catálogos (como Avon, Natura, Hermes etc.), bem como por vendedores externos.

Sem maiores delongas, vamos nos ater principalmente aos direitos que o consumidor tem ao efetuar suas compras de forma virtual, assim como às melhores formas de se precaver de “dores de cabeça” em razão desta opção de aquisição.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS: CAUTELAS A SEREM TOMADAS PELO EMPREGADOR

No final do ano é comum aos empregadores concederem férias coletivas a seus empregados.

É preciso, entretanto, que se observe alguns parâmetros para que as leis não sejam infringidas, já que seu descumprimento pode acarretar penalidades para o empregador,

AS MUDANÇAS NO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO


 
Em 11/10/2011 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que regulamenta o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
A CLT dedica um capítulo próprio a este tema (capítulo VI do título IV), prevendo as linhas gerais do instituto.
O aviso prévio, na verdade, tem como função precípua proporcionar certa segurança, tanto ao empregado quanto ao empregador,

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

DIREITO TRABALHISTA - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO

Foi publicada em 3 de outubro do presente ano, no Diário Oficial da União, nova Portaria adiando (pela quarta vez) a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para controle de jornada de trabalho. Pela nova disposição, o ponto eletrônico passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2012.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

BREVE APRESENTAÇÃO



Este blog tem como intuito a postagem e discussão entre colegas advogados, estudantes de Direito e outros operadores ou interessados em Ciências Jurídicas, de assuntos relacionados principalmente a tal área, sem excluir, contudo, a postagem de outros tópicos referentes aos mais diversos temas.

Espero que gostem!!!

Abraço

Dra. Andreza Aprile - Advogada